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Senhora Branca, Mulheres Negras: A convivência possível

Atualizado: Out 9



Ao reconstruir uma possível história entre Mariana Moreira da Cruz, proprietária de bens e escravos, e suas escravas Dorotheia Maria, Gertrudes Bernarda e Florência, pretendemos engendrar o nível das relações senhora/ escravas e seus dobramentos políticos e sociais.


Queremos mostrar que a história se rompe em vários pontos, à medida que outros interesses entram em jogo, nesse cenário. os contatos sociais dos escravos domésticos, enredados nos laços pessoais muito fortes e conturbados entre proprietárias e escravas exerceram um papel de importância vital no processo de aculturação e de resistência.


O objetivo deste trabalho é recuperar as relações femininas no contexto do Brasil colonial, percebendo as solidariedades construídas historicamente e tecidas no cotidiano entre mulheres de diferentes espaços sociais: mulheres brancas e suas escravas negras, no âmbito doméstico, na vila de Ubatuba, na primeira metade do século XIX.


Um estudo da Escravidão no Litoral Norte Paulista


Na tarde de onze de novembro do ano de mil oitocentos e vinte e quatro, na casa de morada da enferma Mariana Moreira da Cruz, compadeceu o tabelião da vila de Ubatuba e na presença de alguns parentes e conhecidos, registrou sua última vontade.

Achando-se enferma “[...] em meu perfeito Juízo e entendimento com justo receio da morte ordeno meu testamento”, e foram nomeadas três pessoas. O primeiro, seu sobrinho Custódio Soares de Novaes, “feitor” da fazenda de Domingos Correia Brandão, marido da testamenteira, falecido em 1811. Em seguida foi nomeado José Lino de Farias, e, em terceiro lugar, Agostinho Antonio da Costa.


Custódio Soares de Novaes, passadas as cerimônias do sepultamento, conforme o último desejo da final “[...] quero ser sepultada na Capelinha Nossa Senhora da Conceição, no lugar onde foi sepultado meu marido, quero ser carregada por uma rede, carregada por dois pobres e amortalhada em meu hábito que tenho, o que se dará duas patacas a cada um que me carregar e se dirá missas de corpo presente pelos padres que se acharem na vila do tempo do meu falecimento”, procurou o tabelião e requereu a tomar posse do Testamento da tia falecida.


Neste, três escravas forras beneficiadas “[...] deixo meu sítio no morro do Puruba a minhas escravas, que foi Gertrudes Bernarda, Dorotheia Maria e Florência[grifo nosso], e que morem enquanto forem vivas[...] deixo minha casa da vila a Gertrudes Bernarda, a Dorotheia e a Florência”. Para certificarmos se a vontade de dona Mariana Moreira da Cruz se cumpriu, em especial a herança deixada para as escravas, procedemos a uma busca em documentos cartoriais e também paroquiais. Estamos preocupadas em compreender porque dona Mariana, senhora de terras e escravos, beneficia os três escravos.

Eni de Mesquita Samara, ao analisar as mulheres, o poder e a família em São Paulo do século XIX, ressalta que mulheres viúvas continuavam chefiando a própria casa, cuidado da prole e dos negócios deixados pelo marido. E verificou que:


[...] os depoimentos em testamento tornam ainda mais evidente que filhos ilegítimos ou de criação, afilhados, alguns agregados e mesmo escravos domésticos, devido aos laços de dependência, acompanhavam, por muito tempo, a vida dos seus protetores.

A incorporação de escravas nos testamentos de dona Mariana e nos cruzamentos de alguns dados já coletados, leva-nos a inferir que havia falta de descendente legítimo do casal, proprietários de fazenda e outros bens, e que as escravas Gertrudes, Dorotheia e Florência eram filhas do capitão Domingos Correia Brandão, conforme este documento:

Aos dois dias do mês de julho de mil setecentos e noventa e oito anos nesta vila de Ubatuba na capela de Santa Conceição:

[...] batizei e pôs os óleos em Florência filha de Luiza crioula e solteira [grifo nosso] de pai incógnito escrava do Capitão Domingos Correia Brandão[...].

Luiza escrava do capitão Domingos Correia Brandão, conforme documentação pesquisada, deu à luz a mais dois meninos, cujo o pai era o feitor, sobrinho e testamenteiro Custódio Soares Novaes, fato que aparece no documento de casamento.


Aos quatro dias do mês de fevereiro de mil oitocentos e vinte nesta matriz de Ubatuba [...] precedendo o sacramento da penitência se receberão em matrimônio por palavras e presente com seus consentimentos Antônio José Soares e Luiza [grifo nosso] escrava de dona Mariana Moreira da Cruz [...].

O outro filho do casal, Ignácio Soares de Novaes, casa-se em mil oitocentos e treze. Observa-se que todos os filhos da escrava Luiza eram forros e que foram beneficiados com o testamento deixado por dona Mariana.


A prática adotada na transmissão do legado material evidencia os laços de solidariedade existentes entre parentes.


Para Eni Mesquita (1989, p. 73), entre parentes, os sobrinhos parecem ter recebido atenção especial, protegidos pelos tios e beneficiados nos legados. Assim, o feitor e sobrinho Custódio foram instituídos testamenteiros, visto que vivia junto aos seus filhos na fazenda, em companhia dos tios, capitão Domingos e a tia Mariana Moreira da Cruz, e usufruía os “serviços” prestados pelos escravos, conforme testamento:


Ao meu sobrinho Custódio Soares de Novaes e o agregado Ignácio e Antonio - declaro que se inteirem os legatários com as terras do canto da prainha correndo para o sul, e se sobejar se repartirão pelo que meu testamenteiro vender hua sobra a meu agregado Ignácio, e o resto se dará ao meu afilhado [...].

O mesmo acontecia com os afilhados:

[...] e o resto se dará ao meu afilhado filho de minha sobrinha Anna Rose mulher do alferes Antonio Henrique de França, do Canto correndo para Antonio Barbosa, ficará, para Olinda filha de Gertrudes (escrava filha de Luiza) - deixo as plantaçôes de meu sitio de Puruba, arvoeredo, mandiocas… para Mariana minha afilhada de Dorotheia (escrava filha de Luiza)... ] deixo a minha afilhada Mariana, filha de Dorotheia o meu escravo Dionízio filho da escrava Benedita, que será só para ela. [grifo nosso]

Destacamos que a falta de herdeiros legítimos levou dona Mariana a distribuir seus bens entre vários afilhados, sobrinhos, e a alguns escravos, domésticos, a testadora concedia liberdade, que ficavam sob tutela do afilhado Custódio:


“[...] deixo meus escravos Vicente, Bento, Miguel e João forros com a condição de servirem a meu sobrinho Custódio Soares de Novaes hum anno que sem servirem hum anno por captivos não lhe passará carta”.

Vontade que se cumpriu conforme registro de carta de alforria e liberdade, datado de 8 de agosto de 1827:


“[...] que dá e passa Custódio Soares Novaes testamenteiro de dona Mariana Moreira da Cruz a Miguel Crioulo escravo que foi da dita falecida [...]”. Todos os escravos foram beneficiados com a liberdade no ano de 1827.

Voltando nossa atenção às três escravas, partilhamos da distinção realizada por Eni Mesquita (1989, p 79), de que há dois tipos básicos de relações com os donos de casa: de trabalho e de caráter pessoal. As escravas Dorotheia, Gertrudes e Florência pareceram gozar de uma situação privilegiada em relação aos demais escravos. Ainda nos estudos de Eni Mesquita:


“[...] em alguns casos a situação de agregada foi a de concubina do dono de casa [...]” (SAMARA, 1989, p. 80)


Os documentos evidenciam que por força da convivência se estabeleceu uma “relação íntima” entre dona Mariana e suas escravas filhas da escrava Luiza, escrava que fora de seu marido. Constatamos que o casal não tinha filhos e que, por falecimento do cônjuge, dona Mariana fez inventário “[...] e partilha com sua filha incógnita dona Angélica Jacinta Correa”.


O dito capitão tinha então outros filhos, e incluímos as Dorotheia, Gertrudes e Florência, filhas da escrava Luiza. Como aponta Cristina Lopes (1998, p. 242), a participação do ilegítimo não se assentava apenas na possibilidade de ser herdeiro. Em vários outros momentos, eram englobados no cotidiano sociofamiliar.


Este é ponto da pesquisa difícil de avaliar, pois os registros são fragmentados, incompletos e deixam margem a dúvidas. A pesquisa está na fase inicial, o que permite lacunas. Todavia, as escravas citadas foram beneficiadas com terras:


[...] deixo meu sítio no morro do Puruba… e que morem nele enquanto forem vivas… deixo a Dorotheia o meu escravo Christovam com condição que servirá a dita enquanto ela viva, em morrendo a dita ficará ele forro… deixo as minhas casas da villa à Gertrudes, a Dorotheia e a Florência.

Percebemos que, na estrutura familiar do Brasil colonial, havia uma certa tolerância por parte das famílias.


Adriana Fuster e Rosângela Dias da Ressurreição

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